FNAM exige ao Governo fim do bloqueio negocial e apela à participação na greve

Os médicos querem a "abertura imediata de negociações" com o Governo e reiteram a intenção de participar na greve geral.

Joana Raposo Santos - RTP /
Foto: Felipe Queiroz Alves - Unsplash

A Federação Nacional dos Médicos exigiu esta quinta-feira o fim do bloqueio negocial e a abertura imediata das negociações com o Governo sobre as condições laborais neste setor. Os profissionais “avançam decididos rumo à greve geral” de 11 de dezembro.

“A FNAM prossegue com todos os instrumentos legais para garantir a negociação, forçando o Governo e as EPE (Entidades Públicas Empresariais) a comparecer e a ouvir as reivindicações dos médicos, no âmbito dos procedimentos legais da negociação coletiva para revisão dos acordos coletivos de trabalho”, lê-se num comunicado.A Federação Nacional dos Médicos relembra que foram realizadas duas reuniões formais com o Executivo, no Porto e em Lisboa, para revisão do acordo coletivo de trabalho da carreira médica, tendo a FNAM apresentado um protocolo negocial.


Nesse documento, a intersindical pede, numa primeira fase “prioritária e imediata”, a harmonização de regimes contratuais e medidas que beneficiem a organização da jornada semanal e descansos.

Numa segunda fase, a FNAM exige a revisão do estatuto remuneratório, a progressão vertical e horizontal na carreira médica, a revisão do período normal de trabalho, diário e semanal, a prestação de trabalho em regime de dedicação exclusiva, a reposição dos dias de férias perdidos nos últimos anos, a integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e a inclusão de medidas reforçadas de proteção da parentalidade.

“A FNAM não aceita bloqueios nem retrocessos laborais e está disposta a negociar salários justos e condições de trabalho dignas para fixar médicos no SNS”, vinca a comissão executiva do Sindicato dos Médicos do Norte e da Federação Nacional dos Médicos.

Assim sendo, a intersindical “apela a todos os médicos à participação na greve geral de 11 de dezembro”, alertando que “o futuro da carreira médica, das condições de trabalho e do próprio SNS está em causa”.

No mês passado, a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, denunciou que o pacote laboral do Governo “representa riscos sérios para os médicos e para o SNS, uma vez que pressupõe que haja vínculos mais precários e uma desregulamentação do trabalho sobre a forma de flexibilização de horários”, levando a uma “maior dificuldade de conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal, familiar e, acima de tudo, uma erosão da proteção laboral”.
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